Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 17:43

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 13:07

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:07

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Direito tributário. Certidão de dívida ativa. Ausente especificação. Vários exercícios reunidos em único valor. Nulidade.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:09

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 10:44

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:49

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Repetição das razões constantes na contestação. Inexistência de crítica á sentença. Inteligência do art. 514, incisos II e III do CPC. Recurso não conhecido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Ofensas proferidas por proprietário de restaurante. Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório. Redução.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00

Marcas. Alegação de colidência. Medicamentos. Uso do radical do princípio ativo na composição da marca. Ausência de similaridade ou de possibilidade de confusão.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 10:07

TJ majora verba advocatícia
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00

Homicídio privilegiado. Regime prisional. § 1º do art. 121, do Código Penal.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:14

Banco é responsável por transferência de veículo
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 11:44

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00

Seguro de invalidez permanente e total. Negativa do pagamento. Doença preexistente.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 15:18

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:52

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:49

Drogarias não podem comercializar produtos diversos
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:26

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 6885

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Direito tributário. Certidão de dívida ativa. Ausente especificação. Vários exercícios reunidos em único valor. Nulidade.

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo

Repetição das razões constantes na contestação. Inexistência de crítica á sentença. Inteligência do art. 514, incisos II e III do CPC. Recurso não conhecido.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Ofensas proferidas por proprietário de restaurante. Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório. Redução.

Marcas. Alegação de colidência. Medicamentos. Uso do radical do princípio ativo na composição da marca. Ausência de similaridade ou de possibilidade de confusão.

TJ majora verba advocatícia

Homicídio privilegiado. Regime prisional. § 1º do art. 121, do Código Penal.

Banco é responsável por transferência de veículo

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Seguro de invalidez permanente e total. Negativa do pagamento. Doença preexistente.

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Drogarias não podem comercializar produtos diversos

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

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